A Voz de Minas

Com as medidas anunciadas pelo governo federal para o setor da mineração, estima-se que, finalmente, estados e municípios mineradores serão melhor recompensados. Essa é uma de minhas principais lutas no Senado. Com o aumento da alíquota dos royalties, sobretudo de nosso principal minério, do ferro, o governo prevê um aumento de arrecadação de 80%. Os recursos que estados e municípios receberão são fundamentais para que eles possam, além de recuperar os diversos danos que a mineração causa em suas regiões, também se preparar para buscar a implantação de uma nova fonte de renda para quando acabar a atividade mineradora. As medidas avançam ainda em pontos que venho defendendo: o minerador passa a ter responsabilidade na recuperação das áreas afetadas e se não cumprir as regras estipuladas será multado. Essas medidas podem por fim ao desrespeito com que Minas Gerais e seus municípios, assim como outros estados mineradores, vinham sendo tratados, gerando, anualmente, perdas de milhões de re...

O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, a decisão do governo federal de liberar de forma emergencial R$ 20 milhões para socorrer a Santa Casa BH, que vive uma grave crise financeira após meses sem receber recursos do governo do Estado. “Conversei com o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde sobre a gravidade da crise na Santa Casa de Belo Horizonte. Acertamos que o governo federal, a nosso pedido e a pedido da bancada federal, feito através do deputado Fábio Ramalho e de vários outros mineiros aqui que apoiam o governo Temer, a liberação de recursos na ordem de R$ 20 milhões. Segundo me disse o provedor da Santa Casa, o ex-deputado Saulo Coelho, isso permitirá a retomada de determinadas ações que estavam sendo paralisadas e, obviamente, uma sobrevida à Santa Casa”, afirmou o senador Aécio Neves. A Santa Casa BH é o maior hospital público do Estado e atende pacientes de várias cidades mineiras. Sem aporte de recursos do governo estadual há vários meses...

Menos de duas semanas após o arquivamento da denúncia por corrupção passiva na Comissão de Ética do Senado e o retorno ao Congresso, Aécio Neves (PSDB-MG) retomou articulações políticas, numa demonstração de que continua com prestígio junto a aliados em Minas. Na última terça-feira, deputados federais e estaduais tucanos e de partidos próximos (PP, PTB e PPS) fizeram uma visita ao senador, em Brasília, cuja pauta oficial foi a eleição estadual em 2018. Estiveram presentes, entre outros, o presidente do PSDB em Minas, Domingos Sávio, o líder da Minoria na Assembleia, Gustavo Valadares, o deputado estadual João Leite e o deputado federal Paulo Abi-Ackel, que foi indicado, ontem, como novo relator da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Nos bastidores, circulam rumores de que Aécio teria articulado um troca-troca com o governo federal, na qual aliados dele votariam a favor de Temer na Câmara em retribuição a uma possível ajuda do Planalto p...

O Crime de Calúnia Aécio Neves / Coluna Opinião Nos últimos dias, minha vida foi virada pelo avesso. Tornei-me alvo de um turbilhão de acusações, fui afastado do cargo para o qual fui eleito por mais de 7 milhões de mineiros e vi minha irmã ser detida pela polícia sem absolutamente nada que justificasse tamanha arbitrariedade. Tenho sentimentos, sou de carne e osso, e esses acontecimentos -o que é pior, originados de delações de criminosos confessos, a partir de falsos flagrantes meticulosamente forjados- me trouxeram enorme tristeza. Também, por certo, alimentaram decepção naqueles que confiaram em mim ao longo de minha vida pública. É principalmente a estes que ora me dirijo. Tenho me dedicado a tentar construir um país melhor. Neste último ano empenhei-me em ajudar o presidente Michel Temer no árduo trabalho de reerguer o país, o que, avalio, vem sendo bem-sucedido. Há, porém, muitos insatisfeitos e contrariados com as mudanças em marcha. Tudo isso sofreu um abalo sísmico, na semana...

Estadão Conteúdo Pedro França/Arquivo Senado / O Senador anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, dirigentes partidários costuraram um acordo para viabilizar a aprovação da reforma política. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Segundo Aécio, a proposta será aprovada na comissão especial em 11 sessões, o que permite a apreciação do plenário da Câmara em três semanas. Com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será flexibilizada na questão da cláusula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funciona...

Completamos um ano de um novo governo no país. É impossível não reconhecer os desafios vencidos nesse período. Reformas importantes foram apresentadas pelo governo e estão sendo debatidas no Congresso e pela sociedade. É o caso da reforma política, que avança no Parlamento e visa garantir mais legitimidade e transparência à nossa representação parlamentar. A constatação da necessidade de reformas em diversas áreas da vida brasileira não significa, no entanto, a defesa irrestrita de todos os aspectos das propostas colocadas pelo Executivo. Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo. http://bit.ly/2pVTr66 Aécio Neves / Folha de São Paulo Debates relevantes não podem ser submetidos à lógica da radicalização Completamos um ano de um novo governo no país. É impossível não reconhecer os desafios vencidos nesse período. Reformas importantes foram apresentadas pelo governo e estão sendo debatidas no Congresso e pela sociedade. É o caso da reforma política, que avança no Parl...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 anos. Se o projeto virar lei, a internação mais longa ocorrerá apenas nos crimes hediondos cometidos com uso de violência ou grave ameaça. Atualmente, o tempo máximo de medida socioeducativa de internação permitida pelo ECA é de 3 anos em qualquer hipótese. Se, por exemplo, o menor praticar um ato infracional análogo ao tráfico de drogas, com violência ou grave ameaça, ele poderá vir a ser internado por até 8 anos. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto está sob a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). Antes de ser submetido aos deputados, o texto ainda precisa passar por um turno suplementar de votação na CCJ, na qual pode sofrer a...

“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja “A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação. “Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante ...

Aécio Neves Coluna Folha de São Paulo Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira A revista "Veja" desta semana traz na capa uma foto minha com a afirmação de que um ex-executivo da Odebrecht teria dito que a empresa depositou milhões numa conta bancária movimentada por minha irmã em Nova York. É mentira. Ainda na noite de sexta-feira, em contato telefônico com meu advogado, o advogado do ex-executivo afirmou que a noticia era falsa, uma vez que, na delação de seu cliente, não há menção ao nome de minha irmã nem à pretensa conta em Nova York. Repito o que já disse. Neste momento, mais importante do que identificar o mentiroso -se algum delator ou a fonte da "Veja"- é provar a mentira. E isso é fácil. Basta que eu tenha acesso ao nome do banco para que a farsa seja desmascarada. Cheguei a oferecer toda colaboração para que a revista pudesse acessar as informações junto ao banco, mas fui informado de que não sabiam sequer o nome da instituição fi...

Redução do juros ajudará o país a sair da recessão’, diz Aécio Neves sobre Selic Maria Lima - O Globo BRASÍLIA - O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, publicou uma nota em que celebra a decisão do Banco Central de cortar a Selic de 13% para 12,25% ao ano. Segundo o senador, a medida “ajudará o país a acelerar a saída da recessão”. A redução desta quarta-feira foi feita a fim de manter o ritmo acelerado de redução da taxa básica de juros da economia. Segundo o senador, o “atual ciclo de baixa da Selic”, em referência à última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que já havia cortado os juros básicos de 13,75% para 13%, “tem tudo para ser sustentável e duradouro, ao contrário da irresponsável experiência do governo passado, com malfadados cortes feitos na marra que custaram caro aos brasileiros em termos de inflação”. O corte, entretanto, não foi o suficiente para retirar o Brasil do topo da lista de países com maiores juros reais do mundo (descontada a inflação...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Pós-Mentira Tão longe quanto um espelho retrovisor da longa jornada da humanidade fosse capaz de refletir, o embate entre a verdade e a mentira estaria ali registrado em todas suas cores. Costuma-se dizer que a mentira é a mais antiga arma da política. Ou que nas guerras a primeira vítima é sempre a verdade. São frases pertinentes no para-choque do caminhão da história. Agora, pelo bem ou pelo mal e graças ao avanço da internet, o conflito entre os dois polos ganha mais atenção. Verdade e mentira deixaram de significar o que sempre foram com toda clareza. Vivemos a era da "pós-verdade", a palavra do ano do Dicionário Oxford em 2016. Apresentar fatos verdadeiros não é mais tão essencial, pois podem muito bem existir os "fatos alternativos". Assim, lado a lado, convivem as notícias no sentido clássico com as "notícias falsas". Na Califórnia já há até um projeto de lei para que as crianças aprendam na escola a ident...

Brasília - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira, 15, que os nomes do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do deputado peemedebista Rodrigo Pacheco, ambos mineiros, são "altamente qualificados" para ocupar o Ministério da Justiça. "O ministro Velloso é um extraordinário nome. O deputado Rodrigo Pacheco, de Minas, tem qualidades também, apesar de estar em seu primeiro mandato. Poderia cumprir ali um bom papel", disse. O tucano afirmou apoiar qualquer nome qualificado que Temer venha a indicar, mas destacou que essa escolha não pode ser uma "indicação partidária". Segundo ele, o PSDB estimula também que essa escolha possa ocorrer o "mais rapidamente possível". "O cargo de ministro da Justiça não combina com indicações partidárias", reforçou. Nos bastidores, Aécio tem trabalhado por Velloso na Justiça. O ex-presidente do STF reuniu-se nesta terça-feira, 14, pessoalmente com Temer, ...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Sinais de melhora começam a despontar no Brasil Foram três dos piores anos da história econômica do país. Mas, finalmente, os sinais de melhora começam a despontar aqui e acolá, reavivando a esperança na população. Se confirmada, será uma vitória não de um governo, mas de todos os brasileiros. A crise atual vem desde o início de 2014 e foi se aprofundando em razão dos reiterados equívocos cometidos pela administração anterior. Todos os alertas sobre a gravidade da situação eram ignorados, as necessárias mudanças de rumo não aconteciam e as perspectivas do país pioravam a cada dia. Esse tempo passou. Hoje sabemos que a herança era bem mais maldita do que se imaginava. Com isso, a economia continuou afundando até os meses finais do ano passado. Agora surgem as primeiras indicações reais de que o quadro começa a melhorar de fato. Não é mera torcida. A primeira vitória foi o controle da inflação, que caiu pela metade nos últimos 12 meses e agora caminha par...

Legislação inspirada em projeto de Cássio “preenche lacuna” da Lei de Cotas, afirma jovem militante dos direitos das pessoas com deficiência A inclusão das pessoas com deficiência na Lei de Cotas, proposta idealizada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), preenche uma “lacuna” existente na legislação que facilitou o acesso de negros, pardos e indígenas às instituições de ensino superior do país. A avaliação é de Patrick Teixeira Dorneles Pires, estudante universitário e militante dos direitos das pessoas com deficiência. Natural de Porto Alegre, mas vivendo há vários anos na Paraíba, Patrick tem mucopolissacaridose (MPS) IV, conhecida como Síndrome de Morquio, uma rara deficiência imunológica genética que geralmente limita o desenvolvimento dos membros inferiores e superiores dos pacientes. Patrick tem 19 anos e está no segundo semestre do curso de geografia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Apesar de sua breve experiência no ensino superior, ele já pôde perceber q...

Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo É no Congresso que a sociedade construirá soluções O Congresso retoma suas atividades esta semana. Temos muito a fazer. O Brasil tem pressa para mudar e levar adiante as reformas que durante tantos anos foram negligenciadas e acabaram nos custando caro, na forma de recessão, desemprego e explosão dos gastos públicos. Nossa responsabilidade é imensa. É no Congresso que a sociedade brasileira construirá as soluções para seus problemas. Com diálogo e responsabilidade, com debate franco e transparência. Avalio que os novos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, eleitos na semana passada, assegurarão o melhor ambiente para isso, reforçado pela nova articulação política do Palácio do Planalto. O Congresso tem um desafio especial: aproximar-se da sociedade. Não sem razão a população vê a política hoje com aguda descrença. Não é um problema só do Brasil, mas isso não nos exime de responsabilidades e de ter que trabalhar muito para conseguir demons...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos. O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor. Nesse sentido, o Brasil só pode lamentar a ausência de uma ação igualmente vigorosa desses conselheiros que, por exemplo, tivesse denunciado o criminoso contingenciamento de recursos ocorrido nos governos anteriores e que privou o país de investimentos essenciais na área de segurança. Basta dizer que, entre 2003 e 2015, foram executados apenas 24,3% dos recursos previstos no orçamento para o Fundo Penitenciário. Em 2016 a execução mais que dobrou, já com a nova sistemática adotada pelo atual governo. Pol...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país. Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer. Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes. Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade. Na minha avaliação, preocupam, s...

Base do governo deve ter compreensão clara de que o tempo é muito curto, diz Aécio Apoiar governo Temer é ato de responsabilidade, afirmou o senador tucano (Bloomberg) -- Base do governo deve ter compreensão clara de que o tempo é muito curto, disse senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, a jornalistas após reunião com Temer. Leia outros comentários do senador mineiro na entrevista: “O PSDB tomou uma decisão, depois de um intenso debate interno, a colocar-se à disposição do presidente Michel nesse governo de transição” “Esse é um governo de transição. Michel Temer é presidente da República por uma determinação constitucional” “Nós tínhamos duas alternativas, simplesmente lavarmos as mãos e não prestarmos nossos quadros ao governo, dar uma apoio pontual ao governo, e isso foi aventado em determinado momento, ou apoiarmos colocando os quadros do partido à disposição do presidente. E foi o presidente que, a partir dessa decisão tomada lá atrás, convocou quadros altamente qualifi...

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu hoje (11) ao presidente Michel Temer a criação de parcerias público-privadas (PPP) para a gestão de prisões como parte da solução para a crise do sistema carcerário brasileiro. Segundo Aécio, a referência pode ser o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, considerado o primeiro presídio privado do país, inaugurado em 2013. O senador argumentou que o modelo de PPP é diferente da gestão de presídios por meio de empresa terceirizada, como ocorre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos foram assassinados entre os dias 1º e 2 de janeiro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) em entrevista após encontro com o presidente Michel TemerValter Campanato/Agência Brasil “Nas PPPs há o pressuposto de que o setor privado faz o investimento e é remunerado a partir de condicionantes estabelecidas em contrato, que vão desde o percentual de presos estudando, trabalhando a [obrigações como] n...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Algumas lições aprendidas em 2016 O ano que finda não se resumiu apenas ao trecho de crises graves e agudas da nossa história contemporânea. Foi também, e especialmente, um ano de muitas lições para o país. No plano econômico, aprendemos que não há decisões temerárias sem consequências desastrosas. Elas sempre ocorrem, quando ignora-se o bom senso e a realidade. Neste campo, basta revistar os registros disponíveis e constatar um sem número de advertências, de líderes e analistas independentes, sobre os riscos impostos pela má gestão de governos perdulários e irresponsáveis. Estão custando caro à população a quebra da confiança e a perda da credibilidade no país, assentadas na farra dos gastos públicos, na formação de um deficit gigantesco, no dramático desequilíbrio fiscal, na leniência inflacionária, nos juros na estratosfera, nas canetadas intervencionistas dadas a esmo e em tudo o mais que redundou na inédita depressão dos tempos atuais. O quadro ain...