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Mostrando postagens com o rótulo Congresso

Senador Aécio Neves: "É no Congresso que a sociedade construirá soluções! O Brasil tem pressa para mudar!"

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Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo É no Congresso que a sociedade construirá soluções O Congresso retoma suas atividades esta semana. Temos muito a fazer. O Brasil tem pressa para mudar e levar adiante as reformas que durante tantos anos foram negligenciadas e acabaram nos custando caro, na forma de recessão, desemprego e explosão dos gastos públicos. Nossa responsabilidade é imensa. É no Congresso que a sociedade brasileira construirá as soluções para seus problemas. Com diálogo e responsabilidade, com debate franco e transparência. Avalio que os novos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, eleitos na semana passada, assegurarão o melhor ambiente para isso, reforçado pela nova articulação política do Palácio do Planalto. O Congresso tem um desafio especial: aproximar-se da sociedade. Não sem razão a população vê a política hoje com aguda descrença. Não é um problema só do Brasil, mas isso não nos exime de responsabilidades e de ter que trabalhar muito para conseguir demons...

Proposta de Anastasia regulamenta 'contrato de desempenho' no setor público

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Em debate no Brasil desde os anos 90, o modelo gerencial de administração no setor público ainda depende de edição de lei regulamentadora para ser aplicado. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), começa a tramitar projeto (PLS 459/2016) com regras para normatizar o chamado “contrato de desempenho”, instrumento necessário para viabilizar o novo modelo de gestão. A proposta é do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Por meio da Emenda Constitucional 19, de 1998, o modelo de administração gerencial ganhou amparo na Constituição. Pela emenda, órgãos e entidades da administração direta e indireta podem ter autonomia gerencial, orçamentária e financeira, mediante contrato firmado por seus administradores com o poder público que tenha por finalidade fixar metas de desempenho. O objetivo da inovação constitucional foi permitir a implantação da gestão por resultados, buscando a agilidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos, diante de avaliações apontando o esgotame...

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Reforma política é prioridade absoluta"

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Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo. Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais. “A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas...

Aécio Neves: "O Brasil será amanhã o resultado do que,com coragem,formos capazes de fazer hoje"

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Aécio : " O Brasil será amanhã o resultado do que, com coragem, formos capazes de fazer hoje" Um debate inédito Por Aécio Neves / Folha de São Paulo Estamos diante de um momento decisivo da vida nacional. A proposta do governo de fixar um teto para os gastos públicos vai muito além de uma decisão econômica inevitável, frente ao rombo fiscal do país. A iniciativa, na verdade, coloca o debate sobre o orçamento público em um novo patamar. Chegou a hora de se discutir, pra valer, como construir uma perspectiva sólida de futuro para o Brasil. O reequilíbrio das contas públicas é essencial para voltar a se pensar em crescimento. Desde pelo menos o início dos governos do PT, as despesas públicas crescem mais que a inflação e que as receitas, dentro de um percurso de irresponsabilidade que arruinou o país. Com a dívida pública quase insustentável e uma recessão já instaurada, o Brasil perdeu o fôlego, a confiança e um lugar de protagonismo no mundo. O ajuste duro na economia é apenas...

Oposição garante vitória na Comissão de Impeachment e cria "força tarefa"

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Oposição garante vitória na Comissão de Impeachment e cria "força tarefa" Oposição garante vitória na Comissão do Impeachment e cria “força-tarefa” para reunir mais aliados A oposição já contabiliza 40 votos a favor do impeachment entre os 65 integrantes da comissão especial que investiga denúncia de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (29), deputados participaram de reunião do comitê pró-impeachment na Câmara para fazer um balanço e criar uma “força-tarefa” na tentativa de convencer parlamentares indecisos a se posicionarem pelo afastamento de Dilma. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), disse que o grupo já tem certeza da aprovação na comissão processante, e acredita que o Plenário será favorável ao prosseguimento da matéria para o Senado. “As informações que chegaram hoje durante esse encontro são extremamente positivas, que já elevam o número de deputados q...

Senador Aécio Neves: "A presidente enviou um cheque sem fundo ao Congresso"

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Aécio : "A presidente enviou um cheque sem fundo ao Congresso"  Defesa pública de Levy por Dilma fragiliza mais o ministro, diz Aécio Na manhã desta quarta, presidente afirmou que ministro da Fazenda "não está desgastado" e nem "isolado" dentro do governo FOLHAPRESS Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que o fato de a presidente Dilma Rousseff ter sido pressionada a fazer um desagravo público ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fragiliza ainda mais a permanência dele no cargo. Na manhã desta quarta, Dilma afirmou que Levy "não está desgastado" e nem "isolado" dentro do governo. "Isolado de mim ele não está", disse. "O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da construção desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós", completou. Nos últimos meses, o ministro da Fazenda tem travado diversos embates com Nelson Barbosa (P...