A Voz de Minas

Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, falo sobre duas iniciativas distintas e bem-sucedidas nas quais investimos durante os governos do PSDB em Minas. As Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs), projeto humanizado e estruturado em diversas parcerias, registram de 8% a 15% de reincidência, contra índice de 70% apontado nos presídios comuns. Além disso, para ampliar e garantir atendimento que permitisse ao preso cumprir sua pena em condições de se reintegrar à sociedade, implantamos um pioneiro complexo prisional no país dentro do mecanismo de PPP. Inspirada em um modelo inglês, a PPP demandou considerável processo de planejamento e estruturação contratual, em virtude de seu caráter inovador e de padrões de segurança. Trata-se de modelo que não guarda relação com terceirizações que existem em algumas regiões do país " Novos caminhos É preciso que o país busque nas experiências existentes caminhos que possam permitir a superação da violência que marca as pris...

Aécio Neves / Folha de São Paulo Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos. O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor. Nesse sentido, o Brasil só pode lamentar a ausência de uma ação igualmente vigorosa desses conselheiros que, por exemplo, tivesse denunciado o criminoso contingenciamento de recursos ocorrido nos governos anteriores e que privou o país de investimentos essenciais na área de segurança. Basta dizer que, entre 2003 e 2015, foram executados apenas 24,3% dos recursos previstos no orçamento para o Fundo Penitenciário. Em 2016 a execução mais que dobrou, já com a nova sistemática adotada pelo atual governo. Pol...

O vereador Henrique Braga (PSDB) abre, na próxima quarta-feira, os trabalhos de 2017 da Câmara Municipal sentado oficialmente na cadeira de presidente do legislativo municipal. Em dezembro, ele, que era vice, assumiu a Presidência para um mandato tampão por conta do afastamento pela Justiça do então presidente Wellington Magalhães (PTN), suspeito de desvio de recursos da Casa. Passou, então, a costurar sua candidatura e derrotou o candidato apoiado pelo prefeito Alexandre Kalil, Doutor Nilton (Pros). Nesta entrevista ao Hoje em Dia, Braga, que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, fala do desafio de aprovar o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, de sua relação com o prefeito Alexandre Kalil e trata de assuntos polêmicos, como o projeto que institui o ensino religioso nas escolas municipais e a reforma do prédio da Câmara que custou R$ 1 milhão. Qual o projeto de lei prioritário no momento? O projeto mais debatido, que é a esperança de Belo Horizonte, é o Plano Dire...

Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo Contra desigualdade, é preciso crescimento econômico sustentável A desigualdade social teve uma contundente síntese na semana que passou com números da Oxfam, organização com atuação em 94 países. Apenas oito bilionários possuem a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo. São tão poucos que caberiam num carrinho de golfe, como destaca a imagem usada na divulgação do dado, escolhida para ilustrar a contradição e torná-la ainda mais concreta. Não há como combater a brutalidade desse mundo desigual sem crescimento econômico sustentável. Políticas públicas pontuais podem aliviar o quadro, mas não bastam para que um país dê o salto necessário para mudar verdadeiramente de patamar. É a situação do Brasil, por exemplo, com os programas sociais de transferência de renda. Iniciados no governo Fernando Henrique, tiveram continuidade nas gestões seguintes e resultaram em evidente melhoria das condições de vida da população mais pobre...

Em artigo, Aécio Neves aponta iniciativas bem-sucedidas que podem colaborar com debate sobre a crise carcerária Em artigo no jornal “Estado de Minas” desse sábado (14/01), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz uma análise da crise carcerária brasileira e aponta suas raízes. “Entre 2003 e 2016, o Fundo Penitenciário dispôs de R$ 7,54 bilhões, de acordo com o Siafi. Desse total, apenas R$ 2,63 bilhões foram liberados pelo governo federal, o que equivale a 34,8%. O restante (R$ 4,91 bilhões) foi contingenciado”, informa o senador. Aécio fala sobre as experiências adotadas em Minas e que foram levadas na última semana pelo tucano ao presidente Michel Temer como sugestão ao Plano Nacional de Segurança, que está sendo discutido pelo governo federal. (Leia matéria:  Em encontro com Temer, Aécio propõe estímulo a PPPs no sistema prisional brasileiro ) “Diante da falência do sistema, não foram poucos os que, na mídia, se voltaram para iniciativas bem-sucedidas no país, cujas experiências poss...

Aécio pede a Ministério da Saúde rápido atendimento a municípios mineiros sob suspeita de febre amarela O senador  Aécio Neves  ( PSDB-MG ) conversou, nesta sexta-feira (13/01), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre os casos suspeitos de febre amarela registrados em Minas Gerais e as providências de responsabilidade do governo federal. O senador pediu ao ministro que elas possam ser tomadas o mais rapidamente possível em todos os municípios atingidos pelo surto. O ministro já entrou em contato hoje à tarde, por telefone, com o prefeito de Ladainha, Walid Nedir, município mineiro onde pode ter sido registrada a primeira morte por febre amarela em zona urbana. Eles conversaram sobre o envio de vacinas. O senador Aécio também conversou com Walid Nedir e com o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, sobre o surto que motivou o Estado a decretar situação de emergência em saúde pública.

Aécio Neves / Folha de São Paulo Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país. Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer. Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes. Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade. Na minha avaliação, preocupam, s...