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Governo reduz déficit previsto para 2019

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Medidas adotadas pela Seplag contribuem para redução de despesas do Estado Gil Leonardi / Imprensa MG Até novembro, foram vendidos 1,4 mil lotes de bens, entre veículos, aeronaves, equipamentos e materiais diversos, gerando arrecadação de mais de R$ 15 milhões Uma série de ações para redução das despesas do Estado foram adotadas em 2019, tendo em vista a difícil situação fiscal em que Minas Gerais se encontra. Seguindo as diretrizes do Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) atuou em diferentes frentes, como revisão de contratos, readequação orçamentária, alienação de bens, entre outras. “O Estado tinha um déficit orçamentário previsto de mais de R$ 15 bilhões. Nós conseguimos, comparando com a Lei Orçamentária de 2019, reduzir as despesas em R$ 5 bilhões e acreditamos que vamos entregar o ano com o déficit em torno de R$ 10 bilhões, a partir da melhoria da arrecadação e de uma série de medidas de redução de gasto”, destaca o secretário de Planejame...

Comitês coordenados pela Seplag articulam reparação de danos por rompimento de barragens

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Comitês Gestores Pró-Brumadinho e Pró-Rio Doce foram criados em 2019 para organizar atuação do Estado Divulgação / CBMMG Brumadinho foi a maior operação de busca e salvamento do país, após o rompimento da barragem Durante o ano de 2019, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) foi responsável por coordenar a atuação do Estado para recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios afetados pelas rupturas da Barragem de Fundão, em 2015, e da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em janeiro deste ano. Os Comitês Gestores Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho trabalharam para tornar mais ágeis e efetivas as ações governamentais de reparação dos danos causados. Brumadinho O Comitê Gestor Pró-Brumadinho foi criado no dia 25 de fevereiro, um mês após o rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, agregando diversos órgãos estaduais, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Advocacia-Geral do Estado, entre outros. “O comitê atua como um ponto focal para negociações envo...

Vacinação é única maneira de manter poliomielite erradicada

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Em 2019, até o momento, cobertura vacinal é de 88,2%. Meta é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos Fernando Frazão / Agência Brasil Vacinação é fundamental para manter a eliminação da poliomielite em Minas e no Brasil Neste dia mundial de enfrentamento à pólio, 24 de outubro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) reforça a importância da vacinação e os cuidados para manter a eliminação da doença em Minas e no país. A data também tem por objetivo lembrar a população de que a paralisia infantil, doença causada pelo polivírus, ainda é um risco para a saúde em outros países. O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em nível internacional, é considerado área livre de circulação do polívirus desde 1994, com a certificação concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Manter essa condição há 28 anos, segundo a referência técnica em Paralisias Flácidas Agudas e Poliomielite, Fernanda Barbosa, é resultado do permanente compromisso de todos em evitar a reintrodução d...

MG App é finalista do Prêmio e-Gov 2019

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Aplicativo dá acesso a informações e serviços estaduais e pode resolver problemas de forma simples, rápida e moderna Divulgação/Prodemge Mais de 700 mil downloads do MG App já foram feitos desde seu lançamento, em 2016 “Ele é uma importante ferramenta para a transformação digital do estado de Minas Gerais. Ser finalista do prêmio é um enorme reconhecimento e nos impulsiona a continuar trabalhando para aprimorá-lo e agregar cada vez mais serviços governamentais, facilitando a vida do cidadão mineiro”, Diretor-presidente da Prodemge, Rodrigo Paiva Com o aplicativo, desenvolvido pela Prodemge para o Governo de Minas Gerais e lançado por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , responsável pela sua gestão e operacionalização, o usuário tem acesso fácil a informações e serviços estaduais e pode resolver problemas de forma simples, rápida e moderna: mais de 700 mil downloads do MG App já foram feitos desde seu lançamento, em 2016. A média de usuários mensais é de 2...

Defesa Civil realiza maior simulado de evacuação de emergência do Brasil

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Desde março deste ano, cerca de 25 mil pessoas já participaram dos treinamentos preventivos Cedec/Divulgação Com o simulado realizado em Itabira no último sábado (17/8), considerado o maior do país, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) já capacitou quase 25 mil pessoas para agirem em caso de uma evacuação de emergência causada por rompimento de barragem. As simulações começaram a ser realizadas em março deste ano, em Barão de Cocais, e já orientaram também moradores das cidades de Itabirito, Nova Lima, Raposos, São Gonçalo do Rio Abaixo e Conceição do Mato Dentro. No caso de Itabira, a Defesa Civil realizou 18 palestras com as comunidades no período da manhã. Na oportunidade, todas as dúvidas dos presentes foram prontamente esclarecidas pelos profissionais da Cedec. Às 15h em ponto, conforme estabelecido, foi dado o comando pelos operadores da empresa Vale para o acionamento das sirenes, dando início à atividade. Conforme medição realizada, 7.770 pessoas se deslocaram até ...

Gestão do Estado na área de Educação é marcada pela regularização de repasses e anúncio de investimentos

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Secretária de Educação, Julia Sant’Anna, esteve na Assembleia Legislativa e apresentou balanço de trabalho no primeiro quadrimestre de 2019 Luiz Santana/ALMG A secretária de Estado de Educação , Julia Sant’Anna, apresentou um balanço das ações da pasta nos primeiros quatro meses de 2019, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (13/6). A reunião fez parte do projeto Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Poder Legislativo que prevê a ida dos secretários de Estado e dirigentes de estatais, pessoalmente, a cada quatro meses, para apresentar as realizações de cada área do Executivo estadual. Ao apresentar o trabalho à frente da pasta da Educação, Julia Sant’Anna destacou o esforço que vem sendo feito para conseguir organizar a secretaria e colocar as demandas em dia. Ela falou sobre as propostas para a Educação Integral, investimentos em obras de revitalização de escolas, regularidade no repasse de recursos para as unidades escolares e municípios e questões...

Municipalização do licenciamento avança com ganhos para o Estado

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Meta é chegar a 100 municípios com competência para licenciar seus próprios empreendimentos ainda em 2019 Divulgação/Semad Registro da adesão à política de municipalização em Governador Valadares Setenta e nove municípios mineiros já assumiram a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio porte e formalizaram sua adesão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) . A lista, que inclui cidades de diversas regiões de Minas, é formada por 71 prefeituras que assumiram a competência originária do licenciamento, prevista na Deliberação Normativa Copam 213/2017, e por mais oito que passaram a licenciar conjuntamente, por meio de convênio. Por seus inúmeros ganhos que resultam em preservação e regularização ambiental, a política da municipalização foi aprimorada nesta gestão, com reformulação das capacitações oferecidas pela Semad a técnicos das prefeituras e com maior aproximação entre o Estado e a gestão municipal....