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Mostrando postagens de junho, 2019

Gestão do Estado na área de Educação é marcada pela regularização de repasses e anúncio de investimentos

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Secretária de Educação, Julia Sant’Anna, esteve na Assembleia Legislativa e apresentou balanço de trabalho no primeiro quadrimestre de 2019 Luiz Santana/ALMG A secretária de Estado de Educação , Julia Sant’Anna, apresentou um balanço das ações da pasta nos primeiros quatro meses de 2019, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (13/6). A reunião fez parte do projeto Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Poder Legislativo que prevê a ida dos secretários de Estado e dirigentes de estatais, pessoalmente, a cada quatro meses, para apresentar as realizações de cada área do Executivo estadual. Ao apresentar o trabalho à frente da pasta da Educação, Julia Sant’Anna destacou o esforço que vem sendo feito para conseguir organizar a secretaria e colocar as demandas em dia. Ela falou sobre as propostas para a Educação Integral, investimentos em obras de revitalização de escolas, regularidade no repasse de recursos para as unidades escolares e municípios e questões

Municipalização do licenciamento avança com ganhos para o Estado

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Meta é chegar a 100 municípios com competência para licenciar seus próprios empreendimentos ainda em 2019 Divulgação/Semad Registro da adesão à política de municipalização em Governador Valadares Setenta e nove municípios mineiros já assumiram a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio porte e formalizaram sua adesão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) . A lista, que inclui cidades de diversas regiões de Minas, é formada por 71 prefeituras que assumiram a competência originária do licenciamento, prevista na Deliberação Normativa Copam 213/2017, e por mais oito que passaram a licenciar conjuntamente, por meio de convênio. Por seus inúmeros ganhos que resultam em preservação e regularização ambiental, a política da municipalização foi aprimorada nesta gestão, com reformulação das capacitações oferecidas pela Semad a técnicos das prefeituras e com maior aproximação entre o Estado e a gestão municipal.