A Voz de Minas

Com as medidas anunciadas pelo governo federal para o setor da mineração, estima-se que, finalmente, estados e municípios mineradores serão melhor recompensados. Essa é uma de minhas principais lutas no Senado. Com o aumento da alíquota dos royalties, sobretudo de nosso principal minério, do ferro, o governo prevê um aumento de arrecadação de 80%. Os recursos que estados e municípios receberão são fundamentais para que eles possam, além de recuperar os diversos danos que a mineração causa em suas regiões, também se preparar para buscar a implantação de uma nova fonte de renda para quando acabar a atividade mineradora. As medidas avançam ainda em pontos que venho defendendo: o minerador passa a ter responsabilidade na recuperação das áreas afetadas e se não cumprir as regras estipuladas será multado. Essas medidas podem por fim ao desrespeito com que Minas Gerais e seus municípios, assim como outros estados mineradores, vinham sendo tratados, gerando, anualmente, perdas de milhões de re...

O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, a decisão do governo federal de liberar de forma emergencial R$ 20 milhões para socorrer a Santa Casa BH, que vive uma grave crise financeira após meses sem receber recursos do governo do Estado. “Conversei com o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde sobre a gravidade da crise na Santa Casa de Belo Horizonte. Acertamos que o governo federal, a nosso pedido e a pedido da bancada federal, feito através do deputado Fábio Ramalho e de vários outros mineiros aqui que apoiam o governo Temer, a liberação de recursos na ordem de R$ 20 milhões. Segundo me disse o provedor da Santa Casa, o ex-deputado Saulo Coelho, isso permitirá a retomada de determinadas ações que estavam sendo paralisadas e, obviamente, uma sobrevida à Santa Casa”, afirmou o senador Aécio Neves. A Santa Casa BH é o maior hospital público do Estado e atende pacientes de várias cidades mineiras. Sem aporte de recursos do governo estadual há vários meses...

Menos de duas semanas após o arquivamento da denúncia por corrupção passiva na Comissão de Ética do Senado e o retorno ao Congresso, Aécio Neves (PSDB-MG) retomou articulações políticas, numa demonstração de que continua com prestígio junto a aliados em Minas. Na última terça-feira, deputados federais e estaduais tucanos e de partidos próximos (PP, PTB e PPS) fizeram uma visita ao senador, em Brasília, cuja pauta oficial foi a eleição estadual em 2018. Estiveram presentes, entre outros, o presidente do PSDB em Minas, Domingos Sávio, o líder da Minoria na Assembleia, Gustavo Valadares, o deputado estadual João Leite e o deputado federal Paulo Abi-Ackel, que foi indicado, ontem, como novo relator da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Nos bastidores, circulam rumores de que Aécio teria articulado um troca-troca com o governo federal, na qual aliados dele votariam a favor de Temer na Câmara em retribuição a uma possível ajuda do Planalto p...

Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira, 4, ao Senado para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fazem parte de um acordo de delação premissa. O senador não deve, entretanto, fazer críticas à Procuradoria-Geral da República, que o denunciou e pediu seu afastamento e su...

Com efeito, o presidente do Conselho, João Alberto, tomou a única decisão sensata. Ainda vale no país a presunção de inocência, não a de culpa Por: Reinaldo Azevedo Ah, sim, está a maior gritaria nas redes sociais. A dos esquerdistas, como sói acontecer em casos que envolvam adversários políticos, era, portanto esperada. Até porque o alarido é lógico, dados os valores da turma. Afinal, para os companheiros, os seus são sempre inocentes, mesmo quando culpados; já os outros são sempre culpados, mesmo quando inocentes. O que não é óbvio, mas também não surpreende, é ver correntes de direita cair na conversa de Randolfe Rodrigues, o senador do PSOL do Amapá que se finge de verde-marinista para poder ser ainda mais vermelhinho por dentro. É aquele tipo de melancia sem semente… Refiro-me, como deixa claro o título do post, à decisão de João Alberto Souza (PSDB-MA), presidente do Conselho de Ética, de arquivar a denúncia oferecida contra o tucano por Randolfe, que pretende ser o maior cassado...

O crime que compensa Autor: Instituto Teotônio Vilela (ITV) O acordo firmado entre Ministério Público e os donos do grupo JBS é escandaloso. Réus confessos precisam pagar pelo que cometeram e não serem tratados como benfeitores Desde a quarta-feira passada, o país encontra-se envolto num turbilhão do qual é difícil enxergar saída que não seja traumática. O governo está nas cordas e a incipiente recuperação do país está ameaçada. Neste enredo, apenas alguns personagens estão bem, muito bem: aqueles que fizeram as gravações que tumultuaram a história brasileira. Os donos da JBS são réus confessos, que admitiram ter corrompido a torto e a direito. Suas empresas foram alvos de cinco operações da Polícia Federal nos últimos anos que investigam, entre outros, desvio de recursos de fundos de pensão para a companhia (Greenfield), desvirtuamento de dinheiro do BNDES, hoje dono de 21% da JBS (Bullish), e fraude na liberação de verbas pela Caixa Econômica Federal (Cui Bono). Sem falar na polêmica...

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), disse, após reunião com o presidente Michel Temer e com a bancada do partido no Senado, que o PSDB "tem o compromisso histórico" com as reformas que o governo quer implementar, e que o Senado deve fazer "modificações pontuais" no texto da reforma trabalhista, mas evitou cravar que essas alterações serão feitas via Medida Provisória. "A questão essencial é qual MP? Quais são esses pontos? O que o PSDB não abre mão é de compartilhar tanto os avanços que estão implícitos no texto da reforma quanto as eventuais flexibilizações", disse. Segundo ele, o partido não quer fazer aquilo que condena, que é "antecipar modificações como se elas fossem frutos da vontade de apenas um partido da aliança". "O que nós fizemos hoje foi um bom freio de arrumação", disse. Aécio afirmou que a bancada do PSDB atendeu a um convite do presidente Michel Temer para tratar da reforma trabalhista, que os parlamentare...

João Vítor Xavier apresenta requerimentos contra cobrança indevida da Copasa em Carmo do Rio Claro A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública para esclarecer a forma de cobrança das tarifas de fornecimento de água e de esgotamento sanitário feito pela Copasa em Carmo do Rio Claro (Sul de Minas). O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, o deputado João Vítor Xavier (PSDB), e aprovado na terça-feira (16/5/17), após denúncia apresentada pelo vereador João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira (PDT), do município de Carmo do Rio Claro. De acordo com o vereador, a Copasa firmou convênio com a prefeitura em 2008, para o fornecimento e tratamento do esgoto da cidade, e, embora ainda não tenha concluído as obras, a concessionária estaria cobrando pelo serviço de toda a população. O vereador afirmou que aproximadamente 600 moradias não são atendidas por rede de esgoto e parte dos dejetos dos municípios ...

Relação dos prédios que serão vendidos provoca mais polêmica na ALMG, mostra reportagem do jornal O Tempo publicada no último final de semana Além da já anunciada intenção de venda da Cidade Administrativa, o governo petista de Fernando Pimentel também quer vender os prédios históricos que fazem parte do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Os edifícios constam da relação dos 1.205 imóveis considerados alienáveis entregue aos deputados estaduais, que discutem o polêmico projeto do governador que cria os fundos imobiliários. Esses fundos pretendem arrecadar R$ 4 bilhões aos cofres públicos. (Leia mais sobre o assunto: Secretário de Pimentel admite que Fundo Imobiliário é mecanismo para driblar endividamento do Estado) Além dos importantes e emblemáticos prédios que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade, considerado o maior do gênero no País, Pimentel quer vender presídios, escolas e postos policiais. Até o imóvel onde funciona a prefeitura da histórica São J...

Novo projeto de Anastasia prevê arbitragem para desapropriações Em 1941, um decreto assinado pelo então governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, determinou a desapropriação das fazendas Peroba e Ferrugem para a implantação da chamada ‘Cidade Industrial’, na divisa entre Belo Horizonte e Contagem. A intenção era consolidar ali – como de fato ocorreu – um polo industrial para geração de empregos. Hoje, a Cidade Industrial está consolidada. Mas, passados mais de 75 anos, ainda há um imbróglio na Justiça sobre a forma, os direitos e o valor da indenização. Toda essa celeuma poderia ser evitada se tivéssemos, naquela época, a figura da arbitragem, um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de confli tos. Projeto de Lei do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), protocolado nessa quinta-feira (04/05), quer agora possibilitar a arbitragem para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. Trata-se do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 anos. Se o projeto virar lei, a internação mais longa ocorrerá apenas nos crimes hediondos cometidos com uso de violência ou grave ameaça. Atualmente, o tempo máximo de medida socioeducativa de internação permitida pelo ECA é de 3 anos em qualquer hipótese. Se, por exemplo, o menor praticar um ato infracional análogo ao tráfico de drogas, com violência ou grave ameaça, ele poderá vir a ser internado por até 8 anos. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto está sob a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). Antes de ser submetido aos deputados, o texto ainda precisa passar por um turno suplementar de votação na CCJ, na qual pode sofrer a...

Trabalho na berlinda "Uma das datas mais simbólicas do calendário, o 1º de Maio deste ano encontra o país imerso nas consequências da crise recessiva que dilapidou o mercado de trabalho. Na semana passada, o IBGE deu a dimensão da calamidade social que se abate sobre as famílias brasileiras. São 14,2 milhões de desempregados, um recorde gestado no governo anterior e, sem dúvida, o principal desafio atual do Brasil. Mudar esse quadro requer determinação. Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo" ./ Aécio Neves Artigo Folha de São Paulo Aécio Neves Trabalho na berlinda Uma das datas mais simbólicas do calendário, o 1º de Maio deste ano encontra o país imerso nas consequências da crise recessiva que dilapidou o mercado de trabalho. Na semana passada, o IBGE deu a dimensão da calamidade social que se abate sobre as famílias brasileiras. São 14,2 milhões de desempregados, um recorde gestado no governo anterior e, sem dúvida, o principal desafio atual do Brasil...

Comissão aprova proposta relatada por Anastasia que visa desburocratizar e simplificar serviços  públicos Premiar iniciativas que simplificam e melhoram a vida dos usuários de serviços públicos é o objetivo do projeto de Lei relatado pelo Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que foi aprovado nesta terça-feira (25/04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado em decisão terminativa. Para isso, o PLS 383/2016, de autoria do senador José Agripino (DEM/RN), cria o Selo de Desburocratização e Simplificação para órgãos e entidades estatais. “Trata-se de uma proposta que não gera nenhum custo para o Estado, mas que visa reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos. É uma iniciativa extremamente bem-vinda porque quer exterminar o excesso de burocratização. O que se deve ter em mente é que os serviços públicos devem funcionar para facilitar a vida d...

Coluna Aécio Neves / Folha de São Paulo " A quem interessa fazer parecer igual o que é diferente? Marcelo Odebrecht, em depoimento de 12/12/2016, diz: "Ele (Aécio) nunca teve uma conversa para mim de pedir nada vinculado a nada." Benedito Jr., em depoimento prestado em 14/12/2016, diz: "Nós dissemos que poderíamos pagar lá fora, que não tínhamos como pagar no Brasil e lá fora eles (minha campanha de 2014) não quiseram receber". É provável que, mesmo com os noticiários inundados de reportagens referentes às  delações da Odebrecht , você não tenha visto essas afirmações de dois dos mais importantes colaboradores da empresa. O fim do sigilo das delações foi passo importante na busca da verdade que nos move neste momento. Foi também fundamental para que a população pudesse ter acesso direto à integra dos depoimentos, sem mediações ou manipulações. No meu caso, ele não trouxe nenhuma novidade, já que todo o conteúdo havia sido antecipadamente vazado e divulgado em a...

“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja “A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação. “Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante ...

NOTA DAS LIDERANÇAS DO PSDB Reportagem de capa divulgada pela revista Veja desta semana com falsas acusações ao presidente nacional do PSDB, senador  Aécio Neves , gerou perplexidade em todo o país, especialmente após o advogado do delator informar que o conteúdo divulgado não faz parte da delação de seu cliente. O PSDB nasceu na luta pela liberdade, pela democracia, pela transparência, pela ética e pela Justiça. É por isso que defendemos a Lava Jato e o combate sem tréguas à corrupção que mina as instituições. E nessa travessia difícil e complexa um compromisso é absolutamente essencial: a busca da verdade. Porém é inaceitável a prática de vazamentos seletivos e mentirosos que encontram eco em práticas jornalísticas pouco responsáveis. Esses vazamentos, movidos por propósitos obscuros, buscam lançar uma névoa sobre a vida pública brasileira manchando injustamente a imagem de pessoas de bem. Retiram de seus alvos o direito à ampla defesa, ferindo frontalmente a própria Constituição...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), reduz a quantidade de cargos em comissão (de livre nomeação pelo gestor público) nos governos federal, estaduais e municipais. Além disso, a proposta prevê processo seletivo para ocupação desses cargos e avaliação periódica do serviço público. A proposta já está pronta para ser votada em Plenário e aguarda inclusão na ordem do dia. Dê sua opinião: http://bit.ly/PEC110-2015 . Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www.senado.leg.br/ecidadania .

Sem disfarces, é muito difícil a realidade deixada pelo PT Aécio Neves ? coluna Folha de São Paulo A informação divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de que o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chamou a atenção. Foi a primeira vez, depois de 11 anos, que deixamos de avançar. Antes que os opositores do atual governo digam que essa estagnação é culpa do impeachment, vale avisar aos desavisados: o estudo refere-se a 2015. A PNAD daquele ano já havia mostrado que a pobreza crescera mais de 19%, segundo dados da FGV Social. Com a recessão instaurada, o desemprego e a crise social legados pelo governo petista, é de se esperar que o próximo relatório sobre o IDH brasileiro traga ainda mais notícias ruins. Os dados divulgados pelo PNUD com base no quinto ano do governo Dilma mostram que o Brasil se mantém na 79ª posição do ranking de IDH. Quando levada em conta a desigualdade, o Brasil é o terceiro país que mais perdeu posições....

Coluna Aécio Neves - Folha de São Paulo Reformar a Previdência, sim, mas como? Por Aécio Neves A reforma da Previdência caminha para a hora da verdade. O tema é sensível, de repercussões e impactos duradouros. O momento exige zelo redobrado. Como em qualquer processo reformista, a proposta original não pode ser tomada como intocável. Em ocasiões como essa, é do debate aberto e plural que podem sair as melhores respostas. Mas a discussão precisa ser, acima de tudo, honesta, responsável, orientada por espírito público. O que está em jogo é o futuro do país, não querelas partidárias. Reforma da Previdência não se confunde com agenda de governo; é assunto de Estado. Considero a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso boa em vários aspectos. O primeiro e central deles é a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Em todo o mundo, todos os sistemas sólidos têm essa característica. Outro pilar da reforma é a unificação de regras, acabando com as exceções que hoje caracteriz...

Em encontro agendado desde a última semana, a convite do presidente Temer, o senador Aécio Neves e a bancada de senadores de Minas estiveram, nesta quarta-feira (09/03), no Palácio do Planalto para discutir a retomada dos investimentos federais no Estado. Aécio enfatizou ao presidente da República a necessidade de recolocar Minas no mapa dos investimentos públicos e destacou a importância das obras da BR-381, do metrô de BH, as barragens do Norte do Estado e a garantia de ressarcimento financeiro ao Estado estabelecido pela Lei Kandir. O ex-governador lembrou que são reivindicações históricas dos mineiros, prometidas durante muitos anos pelos governos do PT, mas nunca realizadas. “O presidente Temer convidou a bancada de Minas no Senado para uma conversa sobre questões que são essenciais para o futuro do Estado. Existem hoje demandas que eu diria quase que históricas que ainda não tiveram uma resposta objetiva do governo federal, tanto em relação a obras, como a BR-381, o metrô de BH, ...