A Voz de Minas

Estadão Conteúdo Pedro França/Arquivo Senado / O Senador anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, dirigentes partidários costuraram um acordo para viabilizar a aprovação da reforma política. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Segundo Aécio, a proposta será aprovada na comissão especial em 11 sessões, o que permite a apreciação do plenário da Câmara em três semanas. Com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será flexibilizada na questão da cláusula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funciona...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), reduz a quantidade de cargos em comissão (de livre nomeação pelo gestor público) nos governos federal, estaduais e municipais. Além disso, a proposta prevê processo seletivo para ocupação desses cargos e avaliação periódica do serviço público. A proposta já está pronta para ser votada em Plenário e aguarda inclusão na ordem do dia. Dê sua opinião: http://bit.ly/PEC110-2015 . Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www.senado.leg.br/ecidadania .

Entrevista de Aécio Neves a Folha de São Paulo NATUZA NERY EDITORA DO PAINEL Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano. "Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB", afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla. Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta. *Folha - O sr. "pedalou" para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas Aécio Neves - O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideran...

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez um apelo à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que a decisão definitiva do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ocorra na sessão desta quarta-feira (7). "Fizemos um apelo ao STF que decida sobre o afastamento de Renan até amanhã", afirmou o tucano em entrevista coletiva. A pressa do PSDB, principal partido da base do governo Temer, se deve ao fato de que a estratégia dos petistas é justamente jogar com o "caos institucional" instaurado com o afastamento de Renan, ocorrido por medida liminar, para ganhar tempo. A ideia da bancada do PT é de, no comando do Senado, não realizar sessões no plenário evitando-se dessa forma que seja feita a contagem de prazo para a votação da PEC do Teto. "A cadeira da presidência do Senado não pode ser bunker de partido", disse Aécio. A votação do segundo turno da proposta está inicialmente prevista par...

Proposta dos senadores Aécio e Ferraço muda regras para partidos e dará a eleitor palavra final no processo político O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (23/11), em 2º turno de votação, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 36, que faz importantes mudanças nas regras para o funcionamento dos partidos políticos no país e acaba com as chamadas legendas de aluguel. De autoria dos senadores  Aécio Neves  e Ricardo Ferraço, ambos do  PSDB , a PEC estabelece que todo partido político deverá ter um número mínimo de votos no país para que possa utilizar recursos públicos do Fundo Partidário e o horário eleitoral gratuito. Se for aprovada também na Câmara dos Deputados, a chamada cláusula de desempenho começa a valer nas eleições de 2018. “O que estamos propondo é algo que a sociedade brasileira compreende como absolutamente necessário e urgente. Estamos dando aos partidos políticos brasileiros identidade, cara, condições de defenderem propostas, ...

Última chance para Congresso enfrentar situação caótica Por Aécio Neves / Folha de São Paulo Nesta quarta-feira, dia 23, o Senado dará um passo fundamental para a reorganização do nosso processo político partidário ao votar, em segundo turno, proposta que visa fortalecer a representatividade dos partidos políticos no Brasil, iniciativa já aprovada em primeiro turno por ampla maioria e que aguarda esta votação para seguir para a Câmara dos Deputados. É preciso que o Congresso enfrente a situação caótica de 35 partidos registrados e mais de 30 em processo de regularização, em uma imensa pulverização de siglas que aos olhos da opinião pública mais parece uma feira de negócios, moldada para servir ao oportunismo político-eleitoral de ocasião. A proposta de emenda constitucional agora em discussão, de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), institui a cláusula de desempenho e cria restrições de acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Em 2018, os partidos terão que...

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (09/11), em 1º turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que limita o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e fortalece as legendas com representação na sociedade. De autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, e relatada por Aloysio Nunes Ferreira, todos do PSDB, a proposta de reforma política prevê que os partidos só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal. “Hoje, no Brasil, existem 35 partidos políticos aprovados pelo TSE. Mais de 20 outros já estão com pedido de registro protocolado junto ao tribunal. A pergunta é: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns dessas de legendas, na verdade, servem a interesses muito particulares e até me...

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), declarou na tarde desta segunda-feira (10), o fechamento de questão da legenda a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece limites de gastos públicos. A PEC, principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar o déficit nas finanças, estará em votação no plenário da Câmara nesta segunda-feira. A expectativa do governo e lideranças da Casa é de que se vote o primeiro turno da Emenda Constitucional até o final da noite desta segunda. A conclusão (segundo turno) deverá ocorrer em nova sessão prevista para os dias 24 e 25 deste mês. "A votação da PEC do teto é fundamental para o Brasil encontrar um novo caminho, o equilíbrio das contas públicas, e a partir daí de maior confiança e retomada dos investimentos e empregos. Por isso, o PSDB, hoje na Câmara e amanhã no Senado vai fechar questão em favor dessa proposta", afirma...

Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo. Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais. “A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas...

"Temos de ter coragem para enfrentar a questão da reforma política. Essa proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, há duas semanas, e acredito que possa ser aprovada no plenário e na Câmara ainda neste ano. Ao lado da PEC dos gastos, a reforma política, no que diz respeito às coligações proporcionais e à cláusula de barreira, proporcionará avanços extraordinários para o Brasil do futuro que queremos construir" -  Aécio Neves , após reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília "O Bolsa Família não pode mais ser tratado como programa de um governo. Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para a proposta que torna o Bolsa Família política permanente de Estado. O ajuste, o equilíbrio das contas públicas podem conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira. -  Aécio Neves , após reunião no Palácio do Planalto, na qual entregou ao presidente Michel Temer ...

Aécio Neves cobra urgência do Congresso para a Reforma Política Na sessão plenária desta terça-feira (2), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu prioridade para a votação da reforma política. No final do primeiro semestre, em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, os senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 com dispositivos para reforçar a fidelidade partidária de políticos eleitos, estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos e extinguir a possibilidade de coligações nas eleições legislativas. – Pode ser, talvez, o grande avanço, a grande virada de página que nós poderemos dar para resgatar minimamente a relação, a sintonia dos partidos políticos com a sociedade que eles devem representar – disse Aécio. O senador também lembrou que Renan Calheiros sugeriu a criação de uma comissão mista com um prazo rígido para tratar do tema, considera...

Aécio: " Proposta do PSDB para a reforma política garante maior controle sobre o fundo partidário" Reforma política: proposta do PSDB garante maior controle sobre fundo partidário e horário gratuito de rádio e TV A atual legislação brasileira garante o acesso de todos partidos políticos ao tempo gratuito de propaganda de rádio e TV e às verbas do fundo partidário – recursos que financiam as siglas. Para ter direito a esse dinheiro, basta apenas que a legenda tenha um estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que preste contas regularmente à Justiça Eleitoral. Isso mudará, no entanto, em caso de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, protocolada no último dia 13 pelos senadores  Aécio Neves , presidente nacional do PSDB, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O projeto determina que só terão funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem, a partir de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país (3% a partir de 2022), que devem estar...

Entrevista de Aécio : " A eleição de Rodrigo Maia oxigena a política brasileira" Entrevista coletiva – presidente do PSDB, senador Aécio Neves Brasília – 14/07/16 Assuntos: encontro com Rodrigo Maia, PEC Reforma Política, eleições municipais. Sobre encontro com presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia e o líder do PSDB na câmara, deputado Antonio Imbassahy. Em primeiro lugar, quero agradecer a gentileza do presidente Rodrigo Maia de vir ao meu gabinete fazer a sua primeira visita enquanto presidente da Câmara dos Deputados. O que nós reconhecemos é uma homenagem, não a mim pessoalmente, não apenas ao PSDB, mas ao conjunto de forças políticas, que, no primeiro e no segundo turnos, compreenderam que a eleição de Rodrigo Maia ia muito além da eleição de um determinado partido político e de um conjunto de forças políticas. A eleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara oxigena a política brasileira. Não há caminho para o Brasil que não passe por uma Câmara dos Deput...