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Mostrando postagens com o rótulo STF

Aécio desafia revista e delator a mostrarem a conta citada

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“Mostrem o banco e a conta e essa farsa ficará desmascarada”, rebate Aécio sobre falsa acusação de Veja “A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação. “Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante ...

Aécio Neves líder da oposição: "Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira"

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Aécio Neves Coluna Folha de São Paulo Mais importante do que identificar o mentiroso é provar a mentira A revista "Veja" desta semana traz na capa uma foto minha com a afirmação de que um ex-executivo da Odebrecht teria dito que a empresa depositou milhões numa conta bancária movimentada por minha irmã em Nova York. É mentira. Ainda na noite de sexta-feira, em contato telefônico com meu advogado, o advogado do ex-executivo afirmou que a noticia era falsa, uma vez que, na delação de seu cliente, não há menção ao nome de minha irmã nem à pretensa conta em Nova York. Repito o que já disse. Neste momento, mais importante do que identificar o mentiroso -se algum delator ou a fonte da "Veja"- é provar a mentira. E isso é fácil. Basta que eu tenha acesso ao nome do banco para que a farsa seja desmascarada. Cheguei a oferecer toda colaboração para que a revista pudesse acessar as informações junto ao banco, mas fui informado de que não sabiam sequer o nome da instituição fi...

STF julga blindagem a governador Fernando Pimentel

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Em sessão extraordinária, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar nesta quarta-feira, às 9 horas, se mantém ou não a blindagem ao atual governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), principal alvo da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, e suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter confirmado a manobra , revelada por VEJA, para impedir que o petista pudesse ser processado se não houver anuência prévia da Assembleia Legislativa, o Supremo vai dar a palavra definitiva para o caso e selar o destino de Pimentel. Está em pauta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas em que é discutido se o Legislativo estadual tem ou não de conceder aval prévio para que o governador possa ser processado. Depois que o STJ decidiu favoravelmente ao petista, Fernando Pimentel reforçou sua base aliada na Assembleia, exonerando secretários que têm mandato, para enterrar de v...

Senador Aécio Neves pede ao STF que decida rápido sobre Renan Calheiros

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez um apelo à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que a decisão definitiva do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ocorra na sessão desta quarta-feira (7). "Fizemos um apelo ao STF que decida sobre o afastamento de Renan até amanhã", afirmou o tucano em entrevista coletiva. A pressa do PSDB, principal partido da base do governo Temer, se deve ao fato de que a estratégia dos petistas é justamente jogar com o "caos institucional" instaurado com o afastamento de Renan, ocorrido por medida liminar, para ganhar tempo. A ideia da bancada do PT é de, no comando do Senado, não realizar sessões no plenário evitando-se dessa forma que seja feita a contagem de prazo para a votação da PEC do Teto. "A cadeira da presidência do Senado não pode ser bunker de partido", disse Aécio. A votação do segundo turno da proposta está inicialmente prevista par...

STF julgará ação contra Fernando Pimentel no dia 01/12

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 1º de dezembro a validade da norma da Constituição de Minas Gerais que impede o governador do estado de responder a uma ação penal sem autorização da Assembleia Legislativa. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal. A ação foi proposta pelo partido Democratas. A legenda afirma que a norma é inconstitucional e pede que a Corte declare que não há necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. Em outubro, o STJ decidiu encaminhar a denúncia contra o governador à Assembleia Legislativa após a maioria dos ministros entender que precisavam de autorização previa do Legislativo local para dar prosseguimento ao processo. Operação Acrônimo A denúncia contra Pimentel presentada pela PGR em maio é baseada nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Acrô...

Aécio disse que o país precisa enfrentar com coragem as dificuldades e a agenda de reformas

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (12) que a Câmara dos Deputados precisa dar um "desfecho" ao caso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que o país precisa o mais rápido possível enfrentar com coragem as dificuldades e a agenda de reformas "imprescindíveis" e "inadiáveis". Segundo Aécio, que é presidente do PSDB, é hora de investir "no convencimento" do Congresso e dos partidos da base aliada do presidente Michel Temer para a "urgência" do conjunto de reformas que o país precisa. "Esse não pode ser um ano perdido, apesar das eleições, temos que avançar. Nós não iremos colocar o Brasil no rumo do crescimento, da geração, do emprego, sem dias difíceis pela frente", afirmou o tucano em entrevista depois de participar da posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. "É hora de botar a mãos na massa e entregarmos Brasil diferente no final desse ano enfrentando com coragem e determinação...

STF: Processo contra Fernando Pimentel não precisa do aval da ALMG

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STF: Processo contra Fernando Pimentel não precisa do aval da ALMG Processo contra governador de Minas não precisa de aval do legislativo, diz Herman A Constituição mineira, em seu artigo 92, não prevê a necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa para a abertura de ação penal contra o governador. Ao mesmo tempo, afirma que, ao ser submetido a processo e julgamento por crimes comuns no Superior Tribunal de Justiça, o governador pode ser afastado imediatamente de suas funções. Para o ministro do STJ Herman Benjamin, Constituição mineira não prevê licença prévia da Assembleia do estado para abrir processo contra o governador. Nelson Jr./ASICS/TSE Tendo esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, relator da ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, votou nesta quarta-feira (15/6) pela desnecessidade de autorização do legislativo mineiro para processá-lo. O recurso da defesa de Pimentel foi analisado pela Corte Especial do STJ. O julgamento foi suspe...

Senador Aécio Neves espera rapidez do STF na decisão do impeachment

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Aécio espera rapidez do STF na decisão do impeachment O Senador afirmou que, se houver o recesso do Judiciário, haverá "uma incompreensão grande por parte da sociedade brasileira" Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse nesta segunda-feira (10) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o rito do impeachment até o início da próxima semana, de modo que a Câmara possa retomar os procedimentos para eleição da comissão que vai analisar a questão. O tucano demonstrou preocupação com o recesso do Judiciário, que começa oficialmente no dia 20 de dezembro, embora o STF tenha anunciado a última sessão do ano para o dia 18. “Não me parece adequado que o Supremo entre em recesso sem que o Congresso resgate seu poder de conduzir o processo. Se isso ocorrer, acho que, aí sim, haverá uma incompreensão grande por parte da sociedade brasileira.”George Gianni/ PSDB - Aécio prometeu acionar nesta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República sobre imp...

Aécio diz que STF tem que respeitar decisão do Legislativo de abrir processo de impeachment

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Aécio diz que STF tem que respeitar decisão do Legislativo de abrir processo de impeachment O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem que respeitar a decisão do Legislativo de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A íntegra da entrevista será transmitida na noite de segunda-feira (14) para terça, a partir da 0h30, na RedeTV!. De acordo com ele, anular a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados seria uma intromissão indevida e que pode gerar um conflito ainda maior. Aécio afirmou ainda que a tendência do PSDB é votar pela cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A declaração foi feita hoje, em entrevista gravada no programa É Notícia, que será exibida na noite da próxima segunda-feira, 14. Cunha é acusado de ter mentido a seus pares durante depoimento à CPI da Petrobras, quando negou que possuísse contas secretas no exterior e offshores. "As acusações são...

PSDB vai recorrer ao STF contra ação que paralisou andamento do impeachment

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PSDB vai recorrer ao STF contra ação que paralisou andamento do impeachment PSDB vai recorrer ao STF contra ação que paralisou andamento da comissão do impeachment 9 de dezembro de 2015 O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), anunciou, nesta quarta-feira (9), que a oposição vai questionar no Supremo Tribunal Federal a ação impetrada pelo PCdoB contra a votação que definiu parte dos membros da comissão do impeachment na noite de terça-feira (8). O tucano também garantiu que a decisão do ministro Edson Fachin de paralisar o andamento do processo de impedimento da presidente da República até que o plenário do STF dê um parecer sobre o assunto foi acertada e proporcionará tranquilidade ao Parlamento. Após a postura do pleno, que se dará na quarta-feira (16), Sampaio afirma que a discussão sobre o afastamento de Dilma será interna, do Congresso, sem que caibam mais questionamentos de ordem jurídica. De acordo com o tucano, houve um erro no procedimento dos comunistas ao apr...

Senador Aécio Neves: "A presidente Dilma cometeu sim, crime de responsabilidade"

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Aécio Neves: "A presidente cometeu sim, crime de responsabilidade" A presidente cometeu, sim, crime de responsabilidade ao autorizar, através de decretos não numerados, gastos sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Em uma democracia isso é punido. Portanto, a presidente da República inicia a sua defesa, lamentavelmente, mais uma vez, faltando com a verdade "Foi cumprido o rito constitucional. O presidente da Câmara dos Deputados arquivou mais de trinta proposituras de afastamento. Não houve nenhuma contestação seja da base do governo ou do próprio Supremo Tribunal Federal a essa decisão do arquivamento. Por que? Porque estava no exercício das prerrogativas do cargo. No momento que ele aceita, ele exerce essa mesma prerrogativa, por mais que isso agrade uns e deixe de agradar outros. Não acredito que o Supremo interferirá no processo legislativo interno" - Aécio Neves sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) interferir na tramitação do pedid...

Ministro Gilmar Mendes (STF) : "PT tinha plano perfeito para se perpetuar no poder"

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Ministro Gilmar Mendes (STF) :"PT tinha plano perfeito para se perpetuar no poder" Gilmar Mendes: 'PT tinha plano perfeito para se perpetuar no poder' Gilmar disse que o dinheiro desviado da Petrobras tinha como destino campanhas eleitorais e, combinado com o final do financiamento privado de campanha O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT, da presidente Dilma Rousseff, tinha um "plano perfeito" para se perpetuar no poder, mas foi atrapalhado pela Operação Lava Jato. Gilmar disse que o dinheiro desviado da Petrobras tinha como destino campanhas eleitorais e, combinado com o final do financiamento privado de campanha -bandeira antiga do partido-, faria com que o PT fosse a sigla com mais recursos em caixa. "O plano era perfeito, mas faltou combinar com os russos", afirmou. " Eles têm dinheiro para disputar eleições até 2038." O magistrado participou de seminário na sede da Fiesp (...

Governo Pimentel : STF manda TRE reabrir investigação contra Fernando Pimentel

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Governo Pimentel: STF manda TRE reabrir investigação contra Pimentel Gilmar Mendes determina que TRE-MG reabra investigação contra Pimentel Estadão Conteúdo O ministro Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira, 8, que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reabra uma investigação para apurar se o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e seu vice, Antônio Andrade (PMDB-MG), cometeram abuso de autoridade e de poder econômico durante as eleições de 2014. O ministro deu despacho favorável a um recurso de autoria da coligação pela qual Pimenta da Veiga (PSDB) concorreu ao governo mineiro no ano passado. Anteriormente, o TRE-MG havia rejeitado o pedido de investigação apresentado pela coligação opositora a Pimentel. Em seu despacho, Gilmar disse que a decisão do tribunal foi "precipitada" ao dizer que, com certeza, não houve nenhum ilícito eleitoral. "Na prática, a Corte Regional não cuidou em reconstruir a verdade, como propugna a doutrina mais abalizada, mas ...

Aécio Neves líder da oposição : "O STF não pode pertencer a um partido político"

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Aécio : " O STF não pode pertencer a um partido político" "O STF não pode pertencer a um partido político, a uma tendência ideológica", critica o senador mineiro FOLHAPRESS Aécio chama indicação de Fachin de 'extremamente preocupante' Aprovação do nome do advogado no Congresso é considerada difícil pelo governo, por causa de sua ligação com causas progressistas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira (12) que é "extremamente preocupante" que a indicação do advogado Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF) faça parte do jogo partidário no Brasil. "Não é possível que a gente tenha um ministro do Supremo Tribunal com vinculações e compromissos partidários", afirmou, em conversa com jornalistas em Nova York, onde participa de evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar nos Estados Unidos, Aécio ressaltou a presença integral dos membros do PSDB na sabatina de Fachin na CCJ (Comi...

Aécio Neves líder da oposição diz que irá ao STF caso projeto de Dilma que derruba meta fiscal seja aprovado

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Aécio diz que irá ao STF caso projeto de Dilma que derruba meta fiscal seja aprovado Aécio sobre à tribuna para criticar projeto que derruba meta fiscal (Foto: Fernanda Calgaro / G1) Aécio diz que irá ao STF caso projeto sobre meta fiscal seja aprovado Congresso está reunido para tentar votar projeto enviado pelo Executivo. Texto libera o governo de economizar para pagar juros da dívida. Priscilla Mendes e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (25) que, caso seja aprovado o projeto que autoriza o governo federal a descumprir a meta fiscal de 2014, seu partido ingressará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esse instrumento, que passa por análise dos ministros da alta Corte, tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela contraria a Constituição Federal. Aécio fez a declaração durante sessão do Congresso Nacional que analisa 38 vetos presidenciais e outros quat...

Supremo Federal de Justiça apoia luta de Aécio Neves

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Senador Aécio Neves e STFconcordam: governo tem que respeitar rito das MPs                                             Aécio Neves líder da oposição Nesta terça-feira, o  senador   Aécio   Neves  cobrou a votação pela Câmara dos Deputados da PEC 11 e pediu respeito ao rito das Medidas Provisórias.  O  senador   Aécio   Neves  cobrou, nesta terça-feira (20/03), a votação pela Câmara dos Deputados da PEC 11 que cria novo rito para a tramitação de Medidas Provisórias editadas pelo governo federal. O  senador   Aécio   Neves  destacou que a PEC está parada há seis meses na Câmara à espera de votação. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal não pode mais des...