Governo de Aécio Neves da exemplo para todo Brasil na ressocialização de detentos
Minas Gerais é o Estado que mais tem presos trabalhando em proporção à população carcerária total, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. São cerca de 6.700 detentos em atividade, dentro e fora das unidades prisionais do Governo de Minas. O trabalho, comprovadamente, é uma das mais poderosas ferramentas de ressocialização de presos, estabelecendo a recuperação da dignidade e uma ponte para o futuro do indivíduo.
Em Minas, a assistência é assegurada pelo programa “Trabalhando a Cidadania”, desenvolvido pela Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape) oferece dignidade aos presos através de uma política de humanização. O programa prevê a reinserção social de indivíduos privados de liberdade com ações planejadas e coordenadas, que procuram atender o preso em todas as suas vertentes. Para isso, conta com o apoio técnico de uma equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores, advogados, administradores, entre outros profissionais.
As vagas são oferecidas em parcerias com empresas de pequeno, médio e grande porte, órgãos da administração municipal e estadual, por meio da assinatura de termos de cooperação técnica, que hoje chegam a mais de 200. Todos os presos que trabalham são beneficiados com a remissão de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, menos um no cumprimento da pena.
O programa compõe um amplo espectro de ações que o Governo Aécio Neves implantou com relação à segurança pública e ao sistema carcerário. O número de vagas em presídios cresceu de pouco mais de 6.000 para cerca de 25 mil, o que permitiu a desativação de carceragens em delegacias e condições mais dignas para os detentos. Ao mesmo tempo, a tarefa de guarda de presos foi retirada da responsabilidade da Polícia Civil, liberando os policiais para o trabalho de investigação.
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