Minas fez muito mais com o Choque de Gestão de Aécio Neves !!

Minas pôde muito mais com o Choque de Gestão de Aécio Neves
Um protesto contra o excesso de criatividade do  Fabrício de Oliveira

O professor e economista Fabrício de Oliveira,  vem buscando minimizar, ao longo dos últimos anos, os resultados, reconhecidamente robustos, do Programa Choque de Gestão sobre os investimentos e qualidade dos serviços públicos em Minas Gerais.

O caráter oportunista de tais análises se revela, uma vez que, além do novo artigo contrário ao Choque de Gestão, o autor publicou outro em 2006, último ano em que ocorreram eleições ao governo estadual, com o sugestivo título “O ajuste fiscal de Minas Gerais e o déficit orçamentário zero: a contabilidade que engana”. Quem não conhece o autor e não lê o texto, é levado a crer que o déficit zero não existiu. Ao ler o artigo, no entanto, percebemos que o autor, na verdade, faz uma discussão conceitual sobre déficit público, reconhece a melhoria ocorrida nos fluxos orçamentários e até mesmo na relação Dívida/Receita Corrente Líquida.

No artigo recente, o autor volta a usar um título bombástico para chamar a atenção: “CONTABILIDADE CRIATIVA: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais”.

O artigo tenta desconstruir os resultados do Choque de Gestão em Minas ao se utilizar de análises tendenciosas sobre dados contábeis dos Balanços do Estado, dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). O autor busca, conforme demonstrado abaixo, os dados que, analisados fora do contexto de seus documentos de origem, indicam situação desfavorável ao Governo de Minas e compromete, até mesmo, o trabalho de técnicos da administração estadual, muitos desses, ex-colegas do economista Fabrício, uma vez que este ocupou cargo relevante na Secretaria de Estado de Fazenda, em 1999.

Em nenhuma análise, o autor cita que o Choque de Gestão, alvo de suas críticas, foi capaz de elevar, em 360%, os investimentos do Governo do Estado. Utiliza-se de uma pretensa superioridade teórica para jogar fumaça no fato de que o endividamento do Estado, em relação à sua receita, caiu de 262,3%, em 2002, para 179,5%, em 2009, enquadrando-se dentro do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200%.

Como é que ele explicaria o fato de que o governo federal reconhece a boa gestão fiscal do Estado e, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, atesta que Minas cumpre o Programa de Ajuste Fiscal desde 2003? Será que os contratos firmados junto a diferentes organismos internacionais de crédito são fruto de uma capacidade de persuasão fora do comum, por parte do Estado, que conseguiu enganar os especialistas dessas instituições por meio de “contabilidade criativa”?

O fato é a falta de criatividade observada nos artigos do autor. A técnica é uma só: títulos bombásticos e textos recheados de tecnicismos que buscam colocar em segundo plano o aumento da capacidade de investimento do Estado após a bem-sucedida implantação do Choque de Gestão.

Será que ele considera que a melhor estratégia para equilibrar as contas do Estado, em 2003, era recorrer a uma moratória, tal qual adotada em 1999, ano em que o Dr. Fabrício foi Secretário Adjunto de Fazenda do Governo de Minas. Quem se lembra de Minas daquela época sabe do que estamos falando....