Aécio volta a falar de adoção de criança abandonada
Adoção em debate
Fabiana e Leandro vivem em Brasília. São pais naturais de
Valentina e, por adoção, de Miguel, que tem síndrome de Down. Antes, adotaram
Paulo, que sofria de leucemia.
Sem os dois, Paulo teria passado seus últimos seis meses de
vida num abrigo. O casal acaba de adotar Arthur.
Histórias como esta certamente existem em outras partes do
Brasil. Mas, infelizmente, estamos muito distantes de dar à questão da adoção a
dimensão que ela precisa ter.
O Brasil tem mais de 29 mil crianças em abrigos e só cerca
de 4.500 em condições legais de adoção. Do outro lado da fila, há quase 27 mil
pretendentes a pais e mães cadastrados, evidenciando um descompasso entre os
que querem adotar e as crianças que aguardam uma família definitiva.
Precisamos aprofundar esse debate para que os avanços
proporcionados pela criação do Cadastro Nacional de Adoção e pela Lei Nacional
da Adoção alcancem os resultados esperados. Os principais desafios são nossos
velhos conhecidos: vão desde entraves na área judicial até preconceitos que
permanecem enraizados e prevalecem mesmo sobre o desejo de tantos de se
tornarem pai ou mãe.
Dos 27 mil pretendentes, mais de 10 mil consideram apenas a
hipótese de adotar crianças brancas. Os dados do cadastro mostram também que
cai drasticamente a chance de uma criança ser adotada a partir dos quatro anos.
Para as que têm oito anos, os interessados não chegam a 1%. Por isso, o número
de jovens de 14 anos vivendo em abrigos é quase 27 vezes maior que o de
recém-nascidos.
A Lei da Adoção fixa o prazo de permanência nos abrigos a
dois anos e exige o exame de cada situação a cada seis meses, decidindo se a
família original está apta ou não a receber a criança de volta. Cumprir tais
prazos é um desafio importante do Judiciário para garantir a essa criança o
convívio adequado, com pais e parentes ou com a nova família.
A Frente Parlamentar da Adoção, recém-criada, pretende, em
parceira com o CNJ e especialistas, retomar esforços em torno desse tema.
Governos, entidades civis, Legislativo, empresas e veículos
de comunicação podem e devem caminhar com o Judiciário, dentro de suas
competências, para estabelecer novos marcos legais, financiar projetos e
instituições de abrigo, promover experiências como o apadrinhamento afetivo e
estimular uma nova cultura da adoção no Brasil.
Reproduzo aqui as palavras de Fabiana, em seu depoimento na
criação da Frente Parlamentar da Adoção: "Um filho é sempre um filho,
independente da cor dele, da sua condição ou do seu estado de saúde".
Palavras generosas, que o Brasil -e cada um de nós- poderia transformar em
ações convergentes e responsabilidade compartilhada
Folha de São Paulo / Coluna de Aécio Neves
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