Live do Tempo recebe nesta sexta-feira o deputado federal Lafayette de Andrada

Parlamentar pelo Republicanos é o relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica
Por DA REDAÇÃO
10/09/20 - 15h46





O Brasil paga uma das tarifas mais altas do mundo no gás natural, tendo chegado a US$ 14/MMBTU. Por consequência, os produtos brasileiros perdem competitividade no mercado global. Assim, a redução do preço do gás pode gerar mais R$ 60 bilhões ao ano em investimentos. Estudo da Abrace projeta criação de 4 milhões de empregos com investimentos a partir da redução do preço do gás no mercado brasileiro. O aumento da oferta competitiva de gás vai viabilizar seu uso para a geração de energia elétrica, informa a entidade. Além disso, o gás do pré-sal, vinculado à extração de petróleo em águas profundas, pode se beneficiar com a nova legislação abrindo a posibilidade para o uso desse gás pela indústria. O Brasil também pode se tornar autossuficiente, fazendo os preços do bujão para o consumidor final caírem em 30%, de acordo com dados do Ministério da Economia.


É nesse contexto da proposta da nova Lei do Gás e ainda de um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica que a Live do Tempo entre os dias 08/09 e 11/09 - apresentada pelos jornalistas Helenice Laguardia e Karlon Aredes às 15h, em nosso portal otempo.com.br, facebook.com/portalotempo, youtube.com/otempo, twitter.com/otempo, rádio Super 91,7 FM, supernoticiafm.com.br e publicada na edição impressa do jornal O Tempo - recebe presidentes, executivos de empresas, de entidades e um deputado federal que tratam dos segmentos de petróleo, gás e energia no país.

O convidado desta sexta-feira (11) é Lafayette de Andrada, deputado federal pelo Republicanos. Ele também foi secretário de Estado de Defesa Social e deputado estadual por três legislaturas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Lafayette é relator da comissão especial que está elaborando o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CBEE), que ainda está sendo elaborado. Ele é o autor do código. O objetivo do texto é reunir toda a legislação, toda a normatização que existe atualmente, que é muito confusa e esparsa. A normatização do setor se dá por meio de leis, decretos, portarias e resoluções. São normas complexas, que mudam muito. Ou seja, o objetivo do código é sintetizar, organizar e tornar mais clara essa legislação.

O código trata da geração, da transmissão, da distribuição, da comercialização da energia, e de temas novos, como a migração para o mercado livre na compra de energia. Há um capítulo inserido pelo deputado que trata da geração distribuída, especialmente a fotovoltaica (a polêmica do "taxar o sol ou não"); em outro capítulo Lafayette propõe um programa de geração de renda por meio da venda das energias limpas e renováveis. No que se refere a prazos, pretende-se votar o Código na comissão ainda esse ano, para que ele seja votado em Plenário no ano que vem.

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